Restituição Imposto de Renda 2024: Consulta e Calendário

Depois do prazo de Declaração do Imposto de Renda 2024, que vai de 15 de março até 31 de maio, começa um período muito esperado para os contribuintes, a Restituição do Imposto de Renda, relativo à declaração de 2023. Para este ano, as novidades são a declaração pré-preenchida e a possibilidade de receber a restituição via Pix, desde que a chave seja o número do CPF do contribuinte.

A Receita Federal estabelece alguns critérios na hora de realizar a restituição, entre eles, pessoas que enviaram a declaração primeiro, que optaram pelo modelo pré-preenchido ou pelo recebimento via Pix terão prioridade. Além disso, idosos a partir de 60 anos, contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave e aqueles que têm a maior parte da renda vinda da educação também devem ser restituídos primeiro.

Se você ainda não entregou sua Declaração do Imposto de Renda 2024, corre para realizar o procedimento e evitar problemas com a Receita Federal. Quem já realizou o envio, deve ficar atento ao passo a passo para o recebimento, a consulta e ao calendário da restituição. É isso o que você vai entender no decorrer deste artigo. Confira!

Quem tem direito a receber a Restituição do Imposto de Renda 2024?

Para ter certeza se você tem ou não direito à restituição, vale acompanhar o andamento do IR no portal GOV.BR.

Se o valor retido superar o devido, após todos os ajustes entre receitas e despesas, então você tem direito à Restituição do Imposto de Renda 2024. Mas, não se preocupe, esse cálculo é feito automaticamente pela Receita Federal, que tem como base o imposto retido na fonte e a Declaração de Ajuste Anual, para definir quem deve ser restituído, ou possui algum débito para ser quitado.

O valor a ser restituído é calculado no processamento da declaração do IR e é destinado a pessoas com carteira assinada e funcionários públicos com rendimentos acima de R$1.903,98. Isso acontece porque, neste caso, o desconto é feito direto da folha de pagamento e descarta outras despesas como saúde e educação, por exemplo.

O contribuinte deve estar atento, pois a Restituição do IR é feita na conta bancária informada na declaração e, caso ocorra algum erro no pagamento, o valor passa um ano no Banco do Brasil. Depois disso, ele volta aos cofres da Receita Federal e você precisa recorrer novamente ao pedido de restituição.

De acordo com as autoridades, os principais motivos para o não recebimento da Restituição do Imposto de Renda são erros nos dados bancários e cancelamento da conta descrita na declaração de IR.

Quem foi isento da declaração tem direito a receber a restituição?

Em alguns casos, sim! Quando a pessoa chegou a receber acima de R$2.824 em algum mês do ano e o imposto ficou retido na fonte. Mas, essa regra só vale para quem foi isento e mesmo assim entregou a declaração do Imposto de Renda.

Ordem de recebimento da Restituição do Imposto de Renda 2024

Como vimos, a Receita Federal segue uma ordem de prioridade na hora de realizar a restituição. Conheça a seguir o cronograma de recebimento do imposto retido na fonte:

1º: idosos com idade de 80 anos ou mais
2º: idosos com idade de 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou com moléstia grave
3º: contribuintes com a maior fonte de renda vinda da educação
4º: contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix
5º: demais contribuintes

Lembre-se! Pessoas que realizaram a declaração do IR com antecedência também recebem a restituição primeiro, caso tenham direito. A seguir, acompanhe o calendário de liberação dos valores a serem restituídos, conforme os grupos prioritários listados acima.

Calendário Restituição Imposto de Renda 2024

Como visto, a Restituição do Imposto de Renda 2024 está prevista para começar em 31 de maio, logo após o prazo final da declaração. Fique por dentro da ordem de pagamentos estabelecida:

1º lote: 31 de maio de 2024
2º lote: 28 de junho de 2024
3º lote: 31 de julho de 2024
4º lote: 30 de agosto de 2024
5º lote: 30 de setembro de 2024

Basta entender em qual lote você se encaixa e aguardar a data de pagamento. Caso precise alterar a conta bancária informada na declaração do IR, você pode fazer isso através de uma retificação, pelo portal e-CAC, ou após a liberação do valor a receber, na Central de Atendimento do Banco do Brasil ou em uma agência.

Como preencher o formulário de requerimento da Restituição do Imposto de Renda 2024?

Preencher o formulário de requerimento da restituição é simples! Acesse o portal GOV.BR e escolha a opção Consultar restituição ou faça o Pedido de Restituição ou Ressarcimento, que deve ser solicitado pelo contribuinte em até cinco dias após o valor ser encaminhado ao banco indicado na declaração de 2023. Não esqueça de que não é possível receber a Restituição do Imposto de Renda em contas de terceiros ou conta-salário, mas, se a conta for conjunta, ambos podem fazer o pedido.

Portanto, o mais indicado é certificar-se de indicar uma conta bancária própria e de uso contínuo para receber o pagamento.

Restituição do Imposto de Renda 2024: como fazer o dinheiro lucrar mais?

Algumas despesas são mais relevantes para o cálculo da restituição. Entre elas estão dependentes, pensão alimentícia, gastos médicos, custos com educação, INSS e Previdência Privada, e doações, por exemplo.

Agora que você já sabe como consultar, quem vai receber e quando começa o calendário de recebimento da Restituição do Imposto de Renda 2024, precisa saber também como multiplicar o valor recebido. A 99Pay trabalha para te ajudar a levar sua vida financeira para frente! Só na nossa carteira digital o saldo rende até 110% do CDI 24h por dia, todos os dias da semana.

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