Vivemos em uma sociedade onde o regime de trabalho CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é sinônimo de estabilidade, enquanto o PJ (Pessoa Jurídica) muitas vezes é visto como opção freelancer, quando a legislação diz o oposto. Tudo isso reforça a dúvida sobre qual regime de trabalho é o mais indicado: CLT ou PJ? Vamos conferir!
Sem dúvidas, existem muitas diferenças entre eles! Mas, você só vai fazer uma boa escolha se conhecer a si mesmo como profissional e entender onde quer estar nos próximos anos. Aliás, esse é mais um padrão que a Geração Z quebrou. Eles não abrem mão da liberdade por estabilidade. Neste caso, provavelmente uma oportunidade como Pessoa Jurídica seja a mais indicada.
Você vai ler sobre:
- CLT ou PJ: O que é melhor?
- Quem trabalha como PJ tem direito ao décimo terceiro?
- CLT ou PJ: calculadora de ganhos
- Qual a desvantagem em ser PJ?
- Quantas horas um PJ pode trabalhar por dia?
Ao mesmo tempo em que um funcionário CLT tem todos os direitos trabalhistas assegurados, ele precisa cumprir inúmeras obrigações com a empresa onde trabalha. Isso inclui horário fixo, local de trabalho definido, horas diárias de dedicação, trabalho integral e outras regras que a empresa pode exigir. Por outro lado, o PJ faz o próprio salário, horário e processos, o que inclui arcar com os benefícios que deseja ter. Com tantas diferenças, parece que a dúvida só aumenta, não é mesmo? Então vamos entender cada um desses regimes de trabalho!
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CLT ou PJ: O que é melhor?
Por mais que você queira, não existe resposta certa para essa pergunta. Isso porque você precisa conhecer a fundo cada um dos dois modelos de trabalho para escolher qual deles se encaixa melhor no seu perfil e expectativas como profissional.
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Esse é o regime tradicional de trabalho no Brasil! Nele, o funcionário tem carteira assinada e é protegido pelas leis trabalhistas. Alguns dos benefícios incluem férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, INSS, e aviso prévio A carga horária do trabalhador neste regime é de 44 horas semanais, 8 horas por dia e 220 horas por mês, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.
Não podemos esquecer a importância dos movimentos sindicais, que sempre estão ativos na luta pelos direitos trabalhistas. Segundo a Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, os sindicatos orientam e prestam assessoria sobre os direitos, deveres e obrigações do trabalhador.
PJ (Pessoa Jurídica)
Neste caso, o trabalhador é contratado como empresa e deve emitir notas fiscais pelos serviços prestados. As vantagens incluem maior flexibilidade, ganhos mais elevados e liberdade para escolher outros projetos ou trabalhos simultaneamente, inclusive ter a oportunidade de conseguir uma atuação como profissional em outro país.Além disso, você tem a pode ganhar desconto em compras de carros, eletrônicos e planos de saúde, por exemplo.
A escolha entre CLT ou PJ depende do que é mais importante para você: a estabilidade e segurança da CLT, ou a flexibilidade e potencial de ganhos do PJ? Continue a leitura para responder a essa pergunta com certeza.
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Quem trabalha como PJ tem direito ao décimo terceiro?
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas! Porém, trabalhadores PJ não têm direito a benefícios como décimo terceiro, férias remuneradas, ou FGTS. Por serem considerados prestadores de serviço, eles não estão cobertos pelas mesmas leis que protegem os trabalhadores CLT. Isso significa que o PJ precisa ser mais cuidadoso ao administrar as finanças e cobrir esses períodos sem trabalho.
CLT ou PJ: calculadora de ganhos
Os descontos exigidos no regime CLT podem diminuir cerca de ¼ do salário bruto do trabalhador. Essa redução se torna mais evidente em salários acima de R$2 mil. Dessa forma, calcular o valor bruto recebido em cada regime é fundamental. Apesar do salário de um PJ contar com menos descontos, é importante considerar impostos sobre notas fiscais e benefícios que você gostaria de ter.
Como CLT: O salário que você recebe já tem todos os descontos aplicados (INSS, IR, FGTS), e você ainda precisa considerar os benefícios. É essencial calcular quanto você ganharia líquido para saber se vale a pena.
Os descontos na folha de pagamento de um funcionário CLT incluem previdência, Imposto de Renda, vale transporte e alimentação, caso estes estejam incluídos no pacote de benefícios do trabalhador. Se calcularmos apenas o INSS e o Imposto de Renda, o salário líquido já é reduzido em 14%.
Como PJ: Você deve considerar o valor da nota fiscal emitida, descontar impostos como ISS, INSS e o custo de planos de saúde ou previdência privada, por exemplo. Geralmente, o valor bruto oferecido a um PJ é mais alto para compensar a falta de benefícios.
Fazer essas contas é essencial para decidir qual regime oferece a melhor relação custo-benefício para você.
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Qual a desvantagem em ser PJ?
Apesar da flexibilidade e do alto potencial de ganhos, ser PJ também tem desvantagens! Confira as principais a seguir:
Instabilidade
Não há garantias de remuneração em casos como demissão ou falta de trabalho, o que pode gerar insegurança financeira.
Benefícios
Ausência de direitos trabalhistas, desde férias remuneradas, décimo terceiro e FGTS. Isso pode gerar um custo maior para o PJ, que precisa arcar com esses custos por conta própria.
Aliás, o décimo terceiro corresponde a 1/12 da remuneração do mês de dezembro multiplicado por cada mês trabalhado anualmente. Quem trabalhou menos de 12 meses, recebe o valor proporcional ao tempo de trabalho.
Impostos
Embora possa haver vantagens fiscais, vale considerar que os impostos são mais complexos e podem ser onerosos dependendo da faixa de renda deste profissional.
Responsabilidades
Além do trabalho principal, o PJ precisa lidar com questões burocráticas e fiscais, o que pode ser desgastante e deixá-lo mais vulnerável a prejuízos financeiros. O primeiro passo recomendado para atuar como Pessoa Jurídica é regularizar a situação do seu CNPJ (Certificado Nacional de Pessoa Jurídica). É recomendado iniciar como Microempreendedor Individual (MEI). Você deve escolher o CNAE que melhor se encaixa com a sua atividade e paga, mensalmente, um imposto que não deve ultrapassar R$70.
Essas desvantagens devem ser consideradas com cuidado ao escolher o melhor regime de trabalho para você.
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Quantas horas um PJ pode trabalhar por dia?
Como Pessoa Jurídica, a quantidade de horas trabalhadas pode variar! Não existe uma legislação específica, que limite a jornada de trabalho dos PJs, o que oferece uma flexibilidade enorme. Contudo, essa flexibilidade pode se tornar uma faca de dois gumes, levando a jornadas de trabalho excessivas, caso o PJ não administre bem o tempo. É fundamental estabelecer limites pessoais para garantir equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Qual regime de trabalho escolher?
A escolha entre CLT e PJ deve ser baseada nas prioridades, no estilo de vida e objetivos profissionais do trabalhador. Se você valoriza a estabilidade, segurança e benefícios, o regime CLT pode ser a melhor opção. Por outro lado, quem busca flexibilidade, autonomia e está disposto a gerenciar os riscos, o regime PJ se torna mais vantajoso.
Independentemente da escolha, o mais importante é que essa decisão esteja de acordo com os seus objetivos profissionais. Pesquise, faça contas e, se necessário, converse com um especialista para tomar a melhor decisão para sua carreira e seu futuro.
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